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Nos termos do Artigo 20.º, nº 1, dos Estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da União Velocipédica Portuguesa - Federação Portuguesa de Ciclismo para eleição dos órgãos federativos para o mandato de quatro anos correspondente ao atual ciclo olímpico (2024-2028), decorrendo a votação no dia 16 de novembro de 2024, na sede da Federação, sita em Lisboa, na Rua de Campolide, nº 237, freguesia de Campolide, concelho de Lisboa, entre as 15:00 horas e as 17:00 horas, sendo admitidos a votar todos os Senhores Delegados que se encontrem presentes no local da realização da Assembleia até à hora prevista para o encerramento da votação. 

Devem ser convocados para o referido ato todos os Senhores Delegados eleitos no corrente ano para o mandato correspondente ao ciclo olímpico que agora se inicia, sendo essa convocatória feita por carta registada, com a antecedência mínima de trinta dias em relação à data do sufrágio, de acordo com o disposto no Artigo 20.º, n.º 4, dos Estatutos.

Nos termos do disposto no Artigo 19.º, n.º 3, dos Estatutos, a candidatura a Presidente só é admitida se acompanhada de candidatura à mesa da Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal, Conselho de Disciplina, Conselho de Justiça e Conselho de Arbitragem.

Nos termos do disposto no Artigo 19.º, n.º 4, dos Estatutos, o Conselho Fiscal, o Conselho de Disciplina, o Conselho de Justiça e o Conselho de Arbitragem são eleitos em listas próprias.

As listas serão aceites até ao décimo quinto dia anterior à eleição, devendo ser subscritas por um mínimo de 8% (oito por cento) dos delegados à Assembleia Geral (o que corresponde a um mínimo de sete delegados), e acompanhadas de termo de aceitação de candidatura devidamente assinado, devendo as candidaturas ser remetidas à Mesa da Assembleia-Geral, por correio eletrónico, para o endereço assembleia-geral@fpciclismo.pt, até ao dia 1 de novembro de 2024, às 24:00 horas.

As listas deverão conter os nomes dos candidatos aos diversos cargos, a saber: a Mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, a Direcção é composta por um Presidente (que será o Presidente da Federação), dois Vice-Presidentes e seis Diretores, o Conselho Fiscal é constituído por três elementos, o Conselho de Disciplina e o Conselho de Justiça são compostos, cada um deles, por um Presidente e dois Vogais, devendo a maioria dos membros de ambos os órgãos ser licenciados em Direito, incluindo o Presidente. 

Por força das alterações introduzidas pela Lei nº 23/2024, 15/2, ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, a proporção de pessoas de cada sexo designadas para a mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal não pode ser inferior a 20%, pelo que as listas deverão, em relação aos referidos órgãos, respeitar a referida proporção.

Nos termos do disposto no Artigo 19.º, n.º 5, dos Estatutos, o Conselho de Disciplina e o Conselho de Justiça são eleitos de acordo com o princípio da representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos.

Nos termos do disposto no Artigo 19.º, n.º 6, dos Estatutos, considera-se eleito à primeira volta o candidato à presidência que obtiver mais de cinquenta por cento dos votos dos delegados presentes, não sendo obtido esse resultado, de imediato, realizar-se-á uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, sendo vencedor o que obtiver o maior número de votos expressos. Nesse caso, a votação da segunda volta decorrerá entre as 17:30 horas e as 18:30 horas, sendo admitidos a votar todos os Senhores Delegados que se encontrem presentes no local da realização da Assembleia até à hora prevista para o encerramento da votação.

Lisboa, 14 de outubro de 2024

Artur Lopes

Presidente da Mesa da Assembleia Geral